Legal

Termos e condições

Última actualização: 12 de outubro de 2026

1. Quem somos e o que fazemos

ritmo é um fornecedor de tecnologia. Disponibilizamos software que permite a um negócio criar planos, cobrar os seus clientes e gerir sessões, usando a conta de pagamentos do próprio negócio.

Não somos parte na relação comercial entre o Negócio e os seus clientes finais. O Negócio é o vendedor registado de tudo o que vende.

2. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd., através de cobranças directas na conta Stripe ligada do Negócio. Os fundos nunca são detidos, transportados nem intermediados por nós.

Não cobramos comissão sobre os pagamentos processados. Não retiramos qualquer taxa de aplicação. As taxas da Stripe são devidas pelo Negócio directamente à Stripe.

3. Preço do serviço

O acesso ao serviço é pago por anuidade, no escalão correspondente ao número de membros activos do Negócio. O período experimental é de 30 dias e não exige meio de pagamento.

4. Obrigações fiscais e de facturação

O Negócio é o único responsável pelo cumprimento das suas obrigações fiscais e de facturação. A plataforma não emite facturas nem outros documentos fiscais.

5. Responsabilidade por disputas e saldos negativos

Sendo as cobranças directas na conta do Negócio, a responsabilidade por fraude, contestações de pagamento e saldos negativos é do Negócio, nos termos do seu contrato com a Stripe.

6. Protecção de dados

Relativamente aos dados dos clientes finais, o Negócio é o responsável pelo tratamento e ritmo actua como subcontratante. Ver a política de privacidade.

7. Cessação

O Negócio pode revogar o acesso à sua conta Stripe a qualquer momento, a partir do painel da Stripe, sem necessidade de nos contactar. A conta de pagamentos, o histórico e a relação com a Stripe são e continuam a ser do Negócio.

8. Reclamações

Está disponível o livro de reclamações electrónico. Contacto directo: info@bookpyng.com.